TRE-TO — 06000132220236270021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de4f569d71bd5cec3cbbd16f73276c974165c1292741d347d08643975844b97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-24
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-15T09:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-07-03T22:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-08-05T03:07:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-26T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-26T02:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-11-01T03:06:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-05-15T09:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-06-23T22:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-06-29T13:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-06-29T13:45:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-09T13:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-24T22:58:28.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-24T22:58:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-10-27T10:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-11-06T23:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-11-06T23:40:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-11-06T23:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16244", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000101020256130111 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis
- TRE-SC — 06000368320206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000446020236050019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 19 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000239420246260074 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-SC — 06000378720206240005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002578920206150020 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TRE-GO — 06000314620206090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-PR — 06000363920206160001 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 1 ª zona eleitoral-Curitiba