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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001007020206170082

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 226d0f188b73c6eacce7f9d2ffdadc08aaec24958bc095c36fe4124f53ec68b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2020-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-09-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-10-01 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-10-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-10-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-10-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-12 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-12
Definitivo (TPU 246)
2020-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T09:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-01T08:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-01T09:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-16T12:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-16T12:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-16T12:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-16T12:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-16T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-16T12:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-26T14:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-28T20:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-01T12:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-01T12:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-01T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-07T11:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-07T17:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-08T16:46:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-12T13:03:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-29T15:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-16T09:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-01T09:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-01T10:48:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-12T13:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-12T13:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-11-19T21:27:15.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28899",
    "nome": "CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.