TJMT — 00002503520018110028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96bc2489816f4be8c755733ed6d8acf8e59a5f29181a4c789a23280f8f0ff9f5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2019-05-02T14:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2001-04-27T14:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2019-08-08T10:52:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2019-10-16T15:56:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2019-11-01T18:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2020-01-28T14:59:27.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2020-01-30T16:11:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2020-10-20T13:35:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2021-04-19T15:49:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2021-04-19T15:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2021-04-19T15:54:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2021-04-19T15:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } } - 2021-04-20T16:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8128", "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 00002337020088050076 — Execução Fiscal · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001872320058100052 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00021148220088050076 — Execução Fiscal · 2008-08-21 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00000647419948050076 — Execução Fiscal · 1994-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002978720058110086 — Execução Fiscal · 2005-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002151320164013310 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002171120154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002178720154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum