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TRF4 — 50511130820144047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 824e95712f8b33ffa568ca341807ecc0e5b035c5f7eaf941b9d04a77ba7d8589

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 306 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-17 a 2018-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-08: Petição (TPU 85)
2018-05-08: Petição (TPU 85)
2018-04-17: Petição (TPU 85)
2018-04-13: Confirmada (TPU 12266)
2018-04-12: Confirmada (TPU 12266)
2018-04-12: Petição (TPU 85)
2018-04-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10344

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 306. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-08T17:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T17:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T18:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T16:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T18:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T16:08:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T16:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T15:44:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T17:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T14:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T16:59:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T10:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T11:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T11:55:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T17:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-20T16:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T16:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T16:01:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T15:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T17:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T16:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T15:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T18:48:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T14:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T15:29:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T22:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T14:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T14:44:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T17:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-28T18:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T18:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-11-28T14:59:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2016-09-26T13:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-09-22T14:18:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-08-30T21:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T17:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T22:31:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-07-13T19:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-05-13T12:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003023320138110053 — Cumprimento de sentença · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMA — 00001897920188100070 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
TJMT — 00002989320168110019 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TRF4 — 50716924020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50605198720134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50627960820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003817320154013700 — Recurso Especial · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TJMT — 00002976220168110002 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR