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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-MG 00000394120186130310

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 310ª Zona Eleitoral - Várzea da PalmaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 698aefe308c3cfa3bae26443b01a608c328c3d35ff26a556e7a65967a8f5a3e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-04-19 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2022-04-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-04-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-17 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-05 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15
Definitivo (TPU 246)
2023-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03
Petição (TPU 85)
2022-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-21
Publicação (TPU 92)
2022-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-05T14:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  2. 2018-10-19T17:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  3. 2020-03-17T17:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  4. 2020-03-18T17:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  5. 2022-03-10T16:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  6. 2022-04-11T17:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  7. 2018-10-26T13:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  8. 2018-11-07T13:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  9. 2021-08-24T16:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  10. 2022-03-09T17:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  11. 2022-03-25T17:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  12. 2022-03-28T17:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  13. 2022-03-28T17:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  14. 2022-03-29T15:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  15. 2022-04-09T03:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  16. 2022-04-19T15:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  17. 2022-04-19T15:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  18. 2022-04-19T15:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  19. 2022-04-21T02:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  20. 2022-04-21T02:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  21. 2022-04-21T02:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  22. 2022-04-21T02:26:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  23. 2022-04-28T02:56:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  24. 2022-04-28T03:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  25. 2022-04-28T03:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  26. 2022-05-03T17:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  27. 2022-05-17T17:28:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  28. 2023-03-15T17:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  29. 2018-10-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  30. 2018-11-05T17:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  31. 2019-03-21T13:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  32. 2019-04-22T17:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  33. 2019-05-24T18:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  34. 2019-06-19T15:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  35. 2019-07-12T15:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  36. 2019-08-12T16:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  37. 2019-10-25T14:32:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  38. 2019-12-04T11:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  39. 2020-02-14T13:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}
  40. 2020-03-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15978",
    "nome": "310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.