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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00187249420008060071

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88de07349857dacb25f100e65a2682918c614f65736f0101c04e5732a30560ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-09-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  2. 2001-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2016-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2016-05-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2016-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2017-02-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2017-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2017-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2018-03-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2019-03-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-04-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2022-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-03-20 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2023-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-10-23 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-06 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23
Execução frustrada (TPU 276)
2023-10-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-23
Conclusão (TPU 51)
2023-03-20
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-28
Conclusão (TPU 51)
2022-11-05
Remessa (TPU 123)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-04-07
Petição (TPU 85)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-13T09:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2007-01-29T15:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  3. 2013-07-05T15:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  4. 2022-11-05T11:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-10-30T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2019-10-09T17:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2012-03-22T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2014-10-22T11:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-11-05T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  10. 2019-10-21T22:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  11. 2022-04-07T22:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2013-10-30T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2019-10-21T04:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  14. 2022-03-30T17:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  15. 2023-10-23T10:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  16. 2019-10-09T15:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  17. 2021-10-13T11:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  18. 2019-10-22T09:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  19. 2021-09-10T00:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  20. 2019-03-27T17:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2012-07-13T08:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  22. 2013-11-05T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2019-03-08T17:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2022-06-01T16:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2021-08-30T10:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2022-11-28T11:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2002-02-28T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2004-01-21T14:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2009-03-03T09:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2001-12-18T10:27:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2002-12-23T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2008-03-06T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2001-09-12T17:07:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  34. 2002-06-07T11:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2004-08-10T12:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2011-06-06T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-03-24T08:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-08-20T09:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-02-06T10:03:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2017-01-25T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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