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Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TJCE 00276793920108060112

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0168add384c616ce7181382bda6e780ad114ec662610fd14e16b16d46d6dbaa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00276793920108060112 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2025-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c0168add384c616ce7181382bda6e780ad114ec662610fd14e16b16d46d6dbaa. SHA-256 do comentário: eb247e6cbbea11a8c8b14102c2f07e8bc15284857194f590f29ca6fe02239980.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  2. 2018-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-01-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2025-01-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2025-01-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2025-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-04-30 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:10:57.152912099Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100624000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0168add384c616ce7181382bda6e780ad114ec662610fd14e16b16d46d6dbaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-24 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-27
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Conclusão (TPU 51)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-03
Publicação (TPU 92)
2025-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2024-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-01-28T00:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2025-02-27T00:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-10-24T10:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-09-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-01-28T00:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-01-27T14:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2025-02-26T10:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2024-08-26T15:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2024-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-02-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-10-15T12:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2024-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2025-01-28T03:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-10-10T00:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2025-01-28T00:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-09-16T12:44:55.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  25. 2025-01-20T10:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2025-02-25T01:55:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-08-10T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-04-29T07:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-11-23T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-01-07T11:24:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  31. 2016-03-17T10:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2016-08-05T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-04-30T09:36:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2018-12-19T15:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-08-09T11:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2020-11-07T00:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-08-24T09:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2023-02-02T12:19:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2023-11-17T13:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-07-05T11:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.