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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00159353720178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82a60b30adf8d7994283323a00f7784784a61d16c0b727d1079de53d5b6ebd16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-07-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-07-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-01-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-22 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-09 a 2019-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-08
Definitivo (TPU 246)
2019-01-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-22
Conclusão (TPU 51)
2018-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-11
Publicação (TPU 92)
2018-10-05
Conclusão (TPU 51)
2018-07-30
Confirmada (TPU 12283)
2018-07-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-09T15:18:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-12T14:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-12T14:21:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-11-07T12:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-05-25T14:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-18T16:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-10-05T13:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-10-11T18:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-11-22T12:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-07-19T15:56:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-07-19T16:11:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-12-04T14:46:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-12-04T14:46:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-07-30T14:59:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-07-30T16:30:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-11-08T16:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-11-22T12:16:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2019-01-08T16:17:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-01-08T16:18:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.