TJAC — 06061434320178010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7a35a410ebf39ec3895e972e7198479139390d15ca382dfaa020e5157fafc51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2018-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2018-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-24T07:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-24T07:50:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-28T07:14:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-28T09:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-28T09:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-24T10:30:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-11-27T08:26:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-28T09:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-09T13:35:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-05T11:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-09T08:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-09T09:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09T11:38:03.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2018-02-09T11:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08T09:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00082536420178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00027123920128200121 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA
- TRF4 — 50685803420134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAC — 00092028820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00088052920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50344372420104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003186320138160112 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TRF4 — 50011082120154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo