TJRJ — 00749971520018190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c99dcabb8640d9aff103e0d2e6236ed1ff2c3405572e9f6ba949d8663f81c59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-21 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2004-11-23
- Provisório (TPU 245)
- 2004-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2004-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2004-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2003-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Administração judicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2002-03-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-03-01T23:59:59.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
- 2002-03-01T23:59:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2003-02-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2004-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-11-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-09-25T12:46:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003087119998140045 — Habilitação de Crédito · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJBA — 80231200620228050080 — Execução Fiscal · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 7ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJGO — 00182402919988090051 — Cumprimento de sentença · 1998-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 11ª Vara Cível
- TJMG — 63262108620098130024 — Recurso Especial · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60369567520208130000 — Recurso Especial · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60448691120208130000 — Recurso Especial · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00179858220048090044 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJPA — 00002994120018140045 — Recuperação Judicial · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recuperação Judicial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO