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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-BA 06000349320206050189

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 189 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fceb29db26da8828cbec4f15711753d02901b7057af8314872c4f155e9d9acf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-06-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-06-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-06 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Procedência (TPU 219)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-06-16
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T17:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-16T20:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-06-18T11:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-06-18T11:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-07-06T21:12:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-16T17:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-06-17T10:26:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-06-20T00:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-06-22T00:02:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-06-26T01:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-07-06T21:13:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-06T21:13:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16874",
    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.