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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT5 00000492320115050121

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de CandeiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55fe2a113ac75b8fde06d2a812b6b62581fa46d9f3229a8afcccbdc321e1a5a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 311 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  4. 2017-03-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  5. 2021-02-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  6. 2022-03-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  7. 2022-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  8. 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  9. 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  10. 2024-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  11. 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  12. 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  13. 2024-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  14. 2024-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  15. 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  16. 2024-07-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  17. 2026-02-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  18. 2026-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-14 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2017-03-28 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 311 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-25
Remessa (TPU 123)
2024-07-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-17
Conclusão (TPU 15101)
2024-07-17
Conclusão (TPU 51)
2024-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-19
Conclusão (TPU 51)
2024-06-19
Conclusão (TPU 51)
2024-06-13
Petição (TPU 85)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 311. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-21T10:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  2. 2011-01-21T10:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  3. 2011-02-23T15:01:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
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    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
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  4. 2011-02-23T15:01:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  5. 2011-02-23T15:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
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  6. 2011-02-23T15:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
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  7. 2011-02-23T15:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2011-02-23T15:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2011-04-06T11:04:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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      "valor": 10
    }
  ],
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    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  10. 2011-04-06T11:04:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
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  11. 2011-04-25T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
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  }
}
  12. 2011-04-25T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
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  13. 2011-05-04T15:09:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  14. 2011-05-04T15:09:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  15. 2011-05-18T13:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  16. 2011-05-18T13:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  17. 2011-06-15T13:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  18. 2011-06-15T13:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  19. 2011-06-15T13:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  20. 2011-06-15T13:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  21. 2011-06-15T13:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  22. 2011-06-15T13:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  23. 2011-06-29T12:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  24. 2011-06-29T12:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  25. 2011-06-29T16:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  26. 2011-06-29T16:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  27. 2011-08-09T14:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  28. 2011-08-09T14:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  29. 2011-08-16T13:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  30. 2011-08-16T13:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  31. 2012-01-13T13:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
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  32. 2012-01-13T13:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2012-01-13T13:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2012-01-13T13:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2012-05-22T10:04:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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  36. 2012-05-22T10:04:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2012-05-22T10:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  38. 2012-05-22T10:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19966",
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  39. 2012-10-15T13:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  40. 2012-10-15T13:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.