Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Requerimento — TRE-SC 00000106020196240015

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 984bc5c564f1e3653317f3656f0857a677a099bbf19d0d4ac4e7fd38db3bcc3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-01-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-04-22 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-05-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-05-06 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06
Definitivo (TPU 246)
2025-05-06
Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-04-28
Definitivo (TPU 246)
2020-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-22
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-05T19:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-05T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-09-13T17:10:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-01-08T14:50:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-05T19:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-04-08T15:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-04-12T13:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-04-12T14:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-04-24T14:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-04T14:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-07-05T14:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-07-09T18:55:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-09T18:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-16T15:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-13T14:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-13T16:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-09-13T17:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-09-30T18:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-09-30T18:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-10-09T17:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-12-19T15:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-01-08T14:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-03-02T15:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-03-02T15:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-04-22T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-04-22T19:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-04-28T16:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-02-05T16:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-05-06T13:27:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-05-06T13:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.