TJSP — 00083569420038260093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40858dc3cd561c907a37b7cb4beaedf59a09ec73f3a62ff8ab23d7c1aaa3c8be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-28 a 2018-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-24
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2011-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-12
- Reativação (TPU 849)
- 2011-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-08-28T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2005-10-19T12:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-10-19T12:41:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-19T12:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-11-09T15:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-25T18:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-25T18:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-21T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-03-16T18:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-24T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-07-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-07-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-03-05T15:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-05T15:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-05T14:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-05T20:21:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-09-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-23T09:41:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-24T10:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-20T12:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-09-12T12:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-12T12:28:47.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2011-09-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-15T09:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-14T16:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-14T16:45:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-06-16T17:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-24T18:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002033720058100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJSP — 00019265720198260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJPB — 00006300820188150301 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJSP — 00006253320098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00028934120018260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002038620048100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJMA — 00002023920208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPB — 00006261320178150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita