Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT5 00000494720245050192
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94fa590f676e2648329953fec022ef4da7ebf43841660f47da8ddb435f11df24
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-14 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-07-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-23 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-07-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-07-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-09-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:21:19.002000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240125122254
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 94fa590f676e2648329953fec022ef4da7ebf43841660f47da8ddb435f11df24
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-23
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-25T12:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-01-26T10:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-03-08T12:06:19.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-03-14T09:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-06-13T09:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-13T13:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-14T01:33:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-14T01:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-25T14:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-26T10:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-26T10:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-27T02:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-27T02:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-07-20T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-07-22T13:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-07-23T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-07-24T01:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-07-24T01:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-14T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-14T08:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-11T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-16T10:30:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-01-29T17:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-03-08T12:06:20.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2024-03-14T09:53:16.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-13T13:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-06-26T10:37:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-07-23T11:19:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-16T10:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000492320245050006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 6ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000817720265050161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Santo Amaro
- TRT24 — 00243026420255240086 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- TRT5 — 00000318620245050463 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 3ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT6 — 00001121120265060019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / RECIFE - 19A VARA
- TRT6 — 00001120720265060182 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / IGARASSU - 02A VARA
- TRT6 — 00001118520245060313 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / CARUARU - 03A VARA
- TRT24 — 00243025020245240005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000494720245050192 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
94fa590f676e2648329953fec022ef4da7ebf43841660f47da8ddb435f11df24. SHA-256 do comentário:f031a4bad2339da5ee4b5550d999819e97233aa0190f5a598c244aec4e62bb7e.