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Monitória — Mútuo — TRF6 00013124320104013800

Classe: MonitóriaÓrgão: 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df8f00afe199afa3c0f66ddcc4f35e15e22c9f436da22698f4ad125ea8cd8a7b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013124320104013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Mútuo | Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2025-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: df8f00afe199afa3c0f66ddcc4f35e15e22c9f436da22698f4ad125ea8cd8a7b. SHA-256 do comentário: c186f77041b4e7185ce5b01d497b6baa40b5fc5fb1dcad0eb47eeab2d2400a91.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2011-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2011-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2011-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2012-04-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2020-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-11-11 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2020-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2021-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2021-01-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2024-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2025-05-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2025-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-09-05 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-05-09 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:09:10.812847050Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100112141300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df8f00afe199afa3c0f66ddcc4f35e15e22c9f436da22698f4ad125ea8cd8a7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2025-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-05
Redistribuição (TPU 36)
2025-08-26
Petição (TPU 85)
2025-05-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23
Remessa (TPU 123)
2020-11-11
Intimação (TPU 12263)
2020-11-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)
2012-04-09
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mútuo | Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-14T15:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-01-18T11:27:58.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2010-01-19T15:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-03-22T10:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2010-03-22T10:56:12.000Z — Republicação (TPU 928)
  6. 2010-03-24T09:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2010-03-24T15:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-06T10:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-05-06T15:07:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-06-22T08:42:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-07-02T15:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2010-09-16T10:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-09-16T15:39:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-10-05T08:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-10-26T13:26:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-02-14T14:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2011-02-14T15:42:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-05-16T09:07:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-05-27T08:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-06-30T10:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2011-08-19T09:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2011-08-19T14:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-09-20T08:49:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-10-15T15:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2011-11-25T15:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2012-01-13T09:58:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2012-02-28T09:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2020-11-04T11:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  29. 2020-11-23T14:37:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2025-08-26T00:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2025-09-05T14:42:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  32. 2010-01-18T11:23:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2010-01-18T16:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-01-28T17:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-02-08T10:05:12.000Z — Citação (TPU 12284)
  36. 2010-02-08T10:05:42.000Z — Citação (TPU 12284)
  37. 2010-02-08T10:06:11.000Z — Citação (TPU 12284)
  38. 2010-02-17T14:35:41.000Z — Citação (TPU 12284)
  39. 2010-02-26T13:18:52.000Z — Citação (TPU 12284)
  40. 2010-03-09T18:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.