TJAC — 06063452020178010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b86f03f130230dbf29c4e8ed6b650abfa3a9dfc7691ca5c29b8611f4b209b102
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-05 a 2018-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05
- Desistência (TPU 463)
- 2018-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-07
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-12-05
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-05T10:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-12-05T09:26:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-12-13T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-12-05T09:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-06T10:06:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-13T13:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-07T07:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-07T14:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-14T16:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-02-05T09:31:40.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2018-02-05T09:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-02T10:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-02-05T11:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00076465120178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 00156652620128130090 — Recurso Especial · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00027123920128200121 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA
- TJAC — 00072057020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00070636620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50685803420134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50344372420104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50011082120154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo