TJRJ — 00066815620048190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e34ee7e1bddc964bfb620a4992a03a840481ce931c950069894ff8ce6aed757c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-17 a 2013-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2012-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2012-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-08-17T16:42:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2005-08-10T16:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-09-15T09:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-11-16T14:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-04-12T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-21T17:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2009-05-05T16:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-01-22T13:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-25T18:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-14T15:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-24T14:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-04T17:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-09-04T17:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-11T00:41:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-07-17T16:04:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-08-17T16:42:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2005-08-10T16:24:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-09-20T17:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-16T14:54:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-04-12T12:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-18T17:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-07T18:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-05T16:01:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-07-15T18:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-28T14:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-31T11:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-04T17:17:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2013-07-17T16:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-05T15:35:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJRR — 08014579520248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00276000820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002445820194013601 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 01ª Cáceres
- TJRN — 00111847920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001224920094013810 — Execução Fiscal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00111674320048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000168020208160082 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO