Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto (art. 155) — TJMS 00000210520018120010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51a6a259c378bb6c49c94a1d1516b96848cc0b498383d1633f805264ab3f0624

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Furto (art. 155) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2001-07-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2001-08-07 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2003-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2005-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2005-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2005-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2005-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2005-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2005-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2005-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2005-03-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2005-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2005-03-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2005-03-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2005-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2024-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2025-07-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-08-15T11:52:27.980000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-08-15
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20010701000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2001-07-01
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 51a6a259c378bb6c49c94a1d1516b96848cc0b498383d1633f805264ab3f0624

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-01 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-07-25: Remessa (TPU 123)
2005-03-29: Recebimento (TPU 977)
2005-03-29: Provisório (TPU 245)
2005-03-29: Desarquivamento (TPU 893)
2005-03-29: Remessa (TPU 123)
2005-03-08: Provisório (TPU 245)
2005-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-03-03: Recebimento (TPU 132)
2005-03-02: Conclusão (TPU 51)
2005-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-02-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Ver outros registros do assunto TPU 9675

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-07-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2005-03-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2005-03-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2024-07-25T12:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2001-08-07T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-02-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-02-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-09-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-02-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-02-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-02-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-03-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-03-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-03-08T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-03-29T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-03-29T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2005-03-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-07-03T15:57:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002303220078120052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
TJMS — 00001188820228120003 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
TJPI — 00001936820058180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJMS — 00001952419958120010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1995-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
TJPI — 00001941620158180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DE FLORIANO
TJPI — 00001937920178180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPR — 00000023720168160050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara / BANDEIRANTES - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00001080220088140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO