Inquérito Policial — Estelionato — TJES 00001160820228080011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c1f7f9ccc47698efb740573aa0c254a0d007a6c69c82e1f49b9e46419a56a73
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-06-06 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-07-28 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-03-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-05-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-09-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-09-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-11-26 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-12-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-12-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-01-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-01-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-01-22 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-01-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-06-06 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-28 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-08 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:35:42.337000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220114000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1c1f7f9ccc47698efb740573aa0c254a0d007a6c69c82e1f49b9e46419a56a73
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-14 a 2025-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-26
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2024-11-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-07T13:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-03-07T17:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-05-03T12:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-05-09T13:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-05-09T14:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-06-07T02:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-06-21T17:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-07-09T09:53:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-08-30T15:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-08-30T16:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-09-06T19:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-09-12T13:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-11-20T11:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-11-25T10:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-11-25T16:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-11-26T09:37:33.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-11-27T17:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-12-19T12:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-12-25T18:32:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2024-12-26T11:01:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-07T14:05:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-22T12:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-22T12:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-04-29T16:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-09-30T13:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-11-11T13:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-06-30T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-06-30T14:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-07-01T14:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-09-02T17:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-07-20T17:56:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-07-27T16:37:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-07-01T14:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-09-02T17:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-04-29T16:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-05-09T15:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-07-20T14:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-09-02T13:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-04-29T15:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2022-07-20T14:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4949", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001160820228080011 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Estelionato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1c1f7f9ccc47698efb740573aa0c254a0d007a6c69c82e1f49b9e46419a56a73. SHA-256 do comentário:e0bea3590c44b51e6b8e06e3f18fca1f728a9d6258108a81650b9a23ba4a1f51.