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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00016821020168250017

Classe: Execução FiscalOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c1924c87926c9b3cea5b4a0332f1796b0cf71d4459b6b966aa710f36fc622d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2017-02-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2017-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2017-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2018-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2018-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-07-10 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-13 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-13
Definitivo (TPU 246)
2018-09-11
Petição (TPU 85)
2018-07-21
(TPU )
2018-07-10
Desistência (TPU 463)
2018-07-10
(TPU )
2018-07-09
Conclusão (TPU 51)
2018-07-05
Petição (TPU 85)
2018-05-15
(TPU )
2018-05-02
Documento (TPU 581)
2018-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T08:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-05T06:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-15T12:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-02-08T13:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-07-21T01:41:28.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-10T19:23:57.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-15T01:45:35.000Z — (TPU )
  8. 2018-05-02T13:20:41.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-26T09:30:40.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-17T13:10:02.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-31T09:29:47.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-08T07:09:31.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-28T10:21:27.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-19T12:03:29.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-13T21:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-09-13T21:38:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-07-10T11:31:20.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8573",
    "nome": "Carmópolis"
  }
}
  18. 2018-07-09T08:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-05-02T13:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-05-02T13:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-02-26T09:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-01-26T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-01-26T09:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-06-08T13:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-05-31T12:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-05-19T12:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-05-16T08:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-01-23T08:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-12-12T14:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-12-12T08:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-12-07T10:18:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.