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Dúvida — Retificação de Nome — TJRJ 00016239020208190003

Classe: DúvidaOrgao: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edbfb0e8ebde6dd2ab89ce179bdfe6b5bc5d1ae8bd4408073c81579ad7aa6080

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-04-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-31 no assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31
Definitivo (TPU 246)
2020-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-14
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Procedência (TPU 219)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T17:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-28T15:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-04-14T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-08-31T21:29:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-03-09T15:59:41.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2020-04-14T11:02:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2020-04-14T11:02:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2020-04-14T15:21:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2020-05-04T00:08:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2020-05-13T12:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-08-31T21:29:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.