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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00151008320168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ac566950cf35b68a0ca9ca61b9b873ac5d79e409c6ea2793dba40824f5d3c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-08-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-08-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-01-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2019-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-07
Definitivo (TPU 246)
2019-01-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-22
Conclusão (TPU 51)
2018-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-18
Publicação (TPU 92)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-08-21
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T10:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-05-04T12:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-05-09T12:06:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-27T14:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-01-16T16:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-12-01T16:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-05-08T17:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-07-31T10:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-10-15T10:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-10-18T14:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-10-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-11-22T16:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2016-06-28T11:32:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-06-28T13:25:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-26T16:20:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-10-27T11:35:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-01-29T16:29:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-01-29T16:50:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-06-11T16:54:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-06-11T17:07:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-08-21T13:13:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-08-21T13:36:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-11-22T16:58:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2019-01-07T17:55:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2019-01-07T17:55:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.