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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Vale Transporte — TRT3 00001252320145030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 909e988b28b0e8c3d98638efb07c914d8a45dd40ce45ada12ef07e1a940ce924

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001252320145030016 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Vale Transporte | Dano Moral / Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 909e988b28b0e8c3d98638efb07c914d8a45dd40ce45ada12ef07e1a940ce924. SHA-256 do comentário: e0cd21b2ad3819ca5c4c234ad571bef8764d7c44b658317eb8b88cd6a46262ad.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2016-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2016-08-02 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-08-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2016-08-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2017-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2017-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-02 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-08-02 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:32.148556865Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 909e988b28b0e8c3d98638efb07c914d8a45dd40ce45ada12ef07e1a940ce924

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2017-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-14
Recebimento (TPU 977)
2017-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-24
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Conclusão (TPU 51)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-11
Conclusão (TPU 51)
2016-08-02
de Conciliação (TPU 12740)
2016-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-07-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Vale Transporte | Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-07-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-08-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.