Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00410523720108260224

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81bd65ecce465390fba4f0b8a6e258e02f2ba8f8bd98c1a836f8c4ad50bfd3f1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2010-06-30T13:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2010-09-10T11:23:17.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

3. 2010-12-10T09:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
4. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
5. 2011-02-25T16:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
6. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2023-05-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
8. 2011-03-25T10:31:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
9. 2011-03-29T11:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
12. 2011-06-21T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2011-06-22T15:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2011-11-22T10:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2011-11-22T10:41:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
17. 2011-11-23T16:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

19. 2012-03-06T10:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2012-03-06T10:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
21. 2012-03-08T11:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

23. 2012-07-25T10:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
24. 2012-07-25T10:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2012-07-27T12:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

27. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

28. 2013-01-07T13:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
29. 2013-01-07T13:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

30. 2013-01-16T12:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2013-01-28T17:56:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }

32. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
33. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
34. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

36. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
37. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
38. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
39. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

40. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }