Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT1 00016904120125010018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1160b1b5d30c92d90a644700c47718a17fd5dc6a537c6dd8c07f415ce131b0cb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 245 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2022-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2022-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2024-05-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2024-05-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-05-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-05-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2024-05-20 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-05-24 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2024-06-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2024-06-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2024-06-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2024-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-07-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-16 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-02 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-05-20 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T21:16:10.712000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121219000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-12-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1160b1b5d30c92d90a644700c47718a17fd5dc6a537c6dd8c07f415ce131b0cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2024-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-12
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Salário/Diferença Salarial
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-09T09:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-24T12:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-08-06T13:54:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-11-18T08:36:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2014-03-21T10:31:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2014-08-28T11:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-04-14T00:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-14T00:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-14T00:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-14T00:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-14T00:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-04-14T00:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-03T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-03T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-05-03T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-05T14:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-11T02:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-11T02:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-14T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-14T03:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-14T03:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-14T03:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-07-16T10:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-05T01:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-05T01:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-09-28T00:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-26T14:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-07T10:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-01T14:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-26T13:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-02T00:58:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-02T00:58:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-03T12:09:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-21T17:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-23T22:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-19T16:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-02T14:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-02T14:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-02T14:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-16T21:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33761", "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000216320125050010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001250520135030001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT1 — 00002441020105010006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00002467520105010039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00003254020125040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00002830220125040831 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO
- TRT4 — 00007540420125040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00016904120125010018 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 245 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1160b1b5d30c92d90a644700c47718a17fd5dc6a537c6dd8c07f415ce131b0cb. SHA-256 do comentário:c8fbd45ff36cbe574b3c750f3803a778cd76936204f8b4d5e471f2bc62e3b79a.