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Prestação de Contas — TRE-MT 00000344320186110029

Classe: Prestação de ContasOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68a43a5e1baecf372a6db76da235d1afd2257803ccffc5c5c6a5b803c7ca7050

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-03-30 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-06-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-01-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-01-31 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-01-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-01-31 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:28.959166002Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-12-05T17:47:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 68a43a5e1baecf372a6db76da235d1afd2257803ccffc5c5c6a5b803c7ca7050

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-03
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-05T17:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-26T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-06-27T09:06:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2020-01-31T10:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-01-31T10:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2020-01-31T10:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-02-03T09:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-02-03T09:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-02-14T08:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-02-10T09:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-12-05T16:06:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2018-12-05T17:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-12-06T15:54:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2018-12-06T16:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-12-13T19:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-03-30T10:42:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  17. 2019-10-14T15:07:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-01-31T10:30:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2020-01-31T10:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2020-01-31T10:36:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  21. 2020-02-11T10:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-02-14T08:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.