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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001728120166210035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee211a2b4b877138f430206010417297443928bcc5e4c27f7fd1e05a2a9d57e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-11-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-12-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-12-08 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-09 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09
Definitivo (TPU 246)
2017-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-08
Recebimento (TPU 132)
2017-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-13
Documento (TPU 581)
2016-12-08
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-12-08
Publicação (TPU 92)
2016-12-07
Conclusão (TPU 51)
2016-12-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T16:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-28T15:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-21T14:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-07T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-04T12:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-13T14:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-15T17:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-06T12:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-08T17:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-13T16:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-14T17:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-01-20T16:10:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-09T12:24:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-17T16:47:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-28T15:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-05T17:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-16T16:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-02-08T16:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-02-09T12:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-01T08:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.