TJTO — 50000147320038272714
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f9e9daec8c882325e8a2773bceba5d197b0638db29c9a2f6a58ab9c443eb6d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-17 a 2015-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-12-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-11-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-09-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-17T11:18:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-12-05T08:32:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-12-09T10:37:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-11-18T16:48:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-11-18T16:48:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-11-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2014-12-06T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } } - 2015-03-10T10:45:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5481", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276519978171480 — Execução Fiscal · 1997-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJMG — 51507695920198130024 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005872020158150061 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPE — 00000275519928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJMG — 51408074620188130024 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005861820168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00005870320168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00321611020048210084 — Execução Fiscal · 2004-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia / Vara Judicial - Butiá