Wiki Jurídica

Execução Fiscal — TRT7 01458006020065070024

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara do Trabalho de SobralGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54865a17452224be7d7c07b3dd8ef02ffa0f784c9f135c1765b6215c17c0d644

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-11-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-11-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2017-01-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2017-01-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-01-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-01-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-01-19 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-01-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-01-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-01-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-01-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-16 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-20
Publicação (TPU 92)
2022-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-01-19
Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19
Conclusão (TPU 51)
2019-01-21
Definitivo (TPU 246)
2019-01-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2007-04-17T09:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2010-06-30T08:15:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2017-01-24T11:24:17.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  5. 2017-01-25T08:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-01-25T08:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-01-16T13:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-01-19T09:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-01-19T09:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-01-19T15:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  11. 2022-01-20T01:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-01-20T01:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-02-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-03-08T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-11-16T13:11:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  16. 2011-02-02T11:02:35.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  17. 2017-01-25T08:12:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  18. 2017-01-24T13:09:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2017-01-24T13:10:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2018-03-27T11:29:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2018-03-27T11:30:18.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  22. 2019-01-16T13:13:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2019-01-19T11:50:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2019-01-21T13:14:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-01-19T09:02:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2022-01-19T09:34:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2022-03-11T15:12:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.