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TRF1 — 00000202120044013901

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08de9f78fa27f05d1b358b0cc04ce87377bdf08c3f87ceeb6dbfe976da10c4d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-10 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Conclusão (TPU 51)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07: Petição (TPU 85)
2026-05-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-10T09:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-12T17:04:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-02T10:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-10T11:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-29T15:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-16T10:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-11T14:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-12T15:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-08T16:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-08T16:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-14T15:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T09:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T11:08:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-10T12:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-01T16:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T16:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-12T17:04:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2004-02-02T19:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2004-02-03T10:02:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2004-02-04T11:20:21.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2004-03-29T18:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2004-04-27T14:32:08.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2004-04-27T14:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
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2004-04-27T14:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
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```
2004-04-27T19:21:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-05-06T19:10:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2004-06-30T16:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2004-06-30T16:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
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2004-07-26T18:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Marabá"
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2004-09-13T08:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12411",
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2004-09-29T11:17:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
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```
2004-09-29T17:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
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```
2004-10-15T14:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2004-10-25T15:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
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```
2004-10-28T16:40:06.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2005-06-27T16:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-06-29T17:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Marabá"
  }
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2005-06-29T18:09:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2005-06-30T10:46:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```
2005-07-20T16:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12411",
    "nome": "01ª - Marabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000646920164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00071915620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000689420014013800 — Execução Fiscal · 2000-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF1 — 00002201620084013310 — Execução Fiscal · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00004629220148210102 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002196820174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
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