TSE — 06001849420246190108

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e5a600c6204d72c8931898ce7c8d5dc0129c414aba04825ecf6fe44172de7a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-13
Remessa (TPU 123)
2026-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Recebimento (TPU 132)
2026-03-31
Negação de Seguimento (TPU 236)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-25T12:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-02T17:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-02T18:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-03-12T18:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-12T18:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-12T18:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-03-31T15:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-03-31T15:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-31T15:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-31T15:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-04-13T13:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-02T17:53:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  13. 2026-03-31T19:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-06T00:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2026-04-09T02:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-04-10T02:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-04-10T09:15:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-12T18:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2026-03-31T14:39:23.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-03-31T14:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82603",
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  21. 2026-04-13T13:07:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.