TJPB — 00000373620178150261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c97eb746f3602143a7678d2657a3b7f81692e1c6d8609be011818800ef4215
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2021-09-09T08:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2021-10-26T02:55:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } } - 2021-11-05T10:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6808", "nome": "1ª Vara Mista de Piancó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003366320148140061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
- TJDFT — 00238691020118070010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
- TJPR — 00000167320028160062 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006634020178150751 — Inquérito Policial · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPB — 00006650920148150171 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 1ª Vara Mista de Esperança
- TJPR — 00000170220138160053 — Inquérito Policial · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00199023120178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / Vara Criminal
- TJSP — 00000036020158260573 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada