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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estupro de vulnerável — TJPA 00002420720108140013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52366e5ea77a5355dfd73c406cf9f1f761c0dd2ec3e4ada3c30838c3bcdef271

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2010-07-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2010-07-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2010-07-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2010-08-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2010-08-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2010-09-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2010-09-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2010-09-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2010-09-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2010-10-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2010-11-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2010-11-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2010-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2011-01-13 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2011-01-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T19:01:50.136000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100201125745
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52366e5ea77a5355dfd73c406cf9f1f761c0dd2ec3e4ada3c30838c3bcdef271

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2021-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-03
Definitivo (TPU 246)
2011-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-25
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2011-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2011-01-13
Audiência (TPU 970)
2010-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-12-13
Conclusão (TPU 51)
2010-11-11
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-11T14:04:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  2. 2010-06-02T12:55:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  3. 2010-07-06T15:07:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  4. 2010-07-27T11:41:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  5. 2010-09-08T11:39:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  6. 2010-11-10T10:29:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  7. 2011-01-13T09:40:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  8. 2010-02-01T12:57:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  9. 2010-02-22T04:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  10. 2010-03-10T11:53:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  11. 2010-03-16T10:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  12. 2010-04-08T11:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  13. 2010-04-09T04:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  14. 2010-04-16T14:58:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  15. 2010-04-19T12:08:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  16. 2010-05-06T12:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  17. 2010-05-12T11:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  18. 2010-05-12T11:04:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  19. 2010-05-14T08:55:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  20. 2010-06-01T11:41:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  21. 2010-06-09T10:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  22. 2010-07-06T08:57:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  23. 2010-07-08T12:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  24. 2010-07-09T09:29:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  25. 2010-07-14T10:05:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  26. 2010-08-05T13:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  27. 2010-08-05T13:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  28. 2010-08-12T16:08:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  29. 2010-09-01T09:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  30. 2010-09-01T10:57:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  31. 2010-09-08T12:27:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
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  32. 2010-09-08T14:15:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  33. 2010-10-08T08:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  34. 2010-10-08T09:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2010-11-10T12:41:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "2896",
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  36. 2010-11-11T11:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
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  37. 2010-12-13T13:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2011-01-19T08:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "2896",
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  39. 2011-01-19T11:46:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}
  40. 2011-02-02T12:47:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2896",
    "nome": "1º VARA DE SAO JOAO DE PIRABAS DE CAPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.