Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT2 00003957520125020006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81e8ce1720b5fc4580518e51c59decdb85d7dac3f4830541f10b9d24927de852
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assiduidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-09-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-11-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-01-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-01-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-01-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-01-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-08-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-09-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:36:39.052000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120224000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81e8ce1720b5fc4580518e51c59decdb85d7dac3f4830541f10b9d24927de852
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2022-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Depósito/Diferenças | Assiduidade | Multa de 40% do FGTS | Expurgos Inflacionários | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13865
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-09T18:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-10T13:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-10T13:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-10T13:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-11T02:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-11T02:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-11T02:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-11T02:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-13T18:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-24T01:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-24T01:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-24T14:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-24T16:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-26T02:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-26T02:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-04T01:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-14T10:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-14T10:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-15T01:41:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-15T01:41:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-29T02:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-13T18:01:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-13T18:01:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-10T13:03:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-24T16:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-14T16:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001925120155020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003968220135020052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000485620135090024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT2 — 00000636920135020040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000099620155060016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 16A VARA
- TRT23 — 00001832920195230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00005573720165230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-05-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT17 — 00001360720165170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE COLATINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003957520125020006 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Depósito/Diferenças | Assiduidade | Multa de 40% do FGTS | Expurgos Inflacionários | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
81e8ce1720b5fc4580518e51c59decdb85d7dac3f4830541f10b9d24927de852. SHA-256 do comentário:2cbf7afeb4400a5ee1d885d8a791d483984a29a5233150c7eb7adeaa9963d7bd.