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TJRS — 00010240520188214001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39e587be327b95e26631a1dd31e2d55d0035a54e6ba03542b80943b6b2cdeb26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2018-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-29
Definitivo (TPU 246)
2018-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-13
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-08-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-07
Recebimento (TPU 132)
2018-02-16
Recebimento (TPU 132)
2018-02-16
Distribuição (TPU 26)
2018-02-16
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-16T09:45:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-02-16T09:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2018-02-16T09:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-08-07T15:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-08-13T13:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-08-13T16:25:37.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2018-08-29T13:15:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-08-29T13:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.