Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00003945720115020384
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6968a02ff6eabf72e029a87f15ed162de83c84098d32b4bc9d31f793b5b5d6e8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 504 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/435 - 2023-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2023-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2023-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/329 - 2023-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2023-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2024-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2024-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2024-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/362 - 2024-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2024-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/384 - 2024-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/405 - 2024-09-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/420 - 2024-09-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/502 - 2024-10-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/430
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/435 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-23 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/502
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:36:41.810000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110304000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6968a02ff6eabf72e029a87f15ed162de83c84098d32b4bc9d31f793b5b5d6e8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 504 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-04 a 2024-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13385
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Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 504. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-06-25T15:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-06-25T16:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-06-25T16:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-06-27T00:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-06-27T00:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-07-02T22:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-07-07T00:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-07-07T00:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-09-10T13:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-09-15T11:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-09-16T16:34:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-09-23T09:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-10-06T09:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-10-07T13:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-10-08T17:03:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-10-27T01:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-11-11T00:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-12-01T11:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-12-03T12:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-12-03T17:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-12-05T01:55:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-12-05T01:55:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-12-07T15:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2020-12-10T00:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-01-26T11:43:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-01-27T19:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-01-29T01:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-01-29T01:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-02-06T01:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-02-24T00:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-01T11:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-01T16:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-01T16:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-01T16:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-02T13:44:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-03T01:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-03T01:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-05T00:53:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2021-03-05T00:53:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000620420145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT2 — 00003973320125020010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00100069520135010248 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT2 — 00000215320135020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000550620205090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000868720155090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT19 — 00000636920145190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT16 — 00162876720175160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003945720115020384 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão Indireta | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Osasco”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 504 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6968a02ff6eabf72e029a87f15ed162de83c84098d32b4bc9d31f793b5b5d6e8. SHA-256 do comentário:8b5194ca533745a2cce34f942919168d98e9edcc00e76c69b18636e1226fca56.