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Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00225332520178130549

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Rio CascaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035b956204c936f5674dd236503f95967909a35087409126a0a8837b6d31a848

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-01-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-01-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-02-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-02-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-04-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-06 no assunto oficial «Processo e Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-06
Remessa (TPU 123)
2018-02-06
Mandado (TPU 106)
2018-02-06
Documento (TPU 581)
2018-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-23
Procedência (TPU 219)
2018-01-23
Conclusão (TPU 51)
2018-01-15
Recebimento (TPU 132)
2018-01-15
Conclusão (TPU 51)
2017-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-23T17:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  2. 2017-10-27T13:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  3. 2018-01-15T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  4. 2018-01-23T18:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  5. 2018-01-24T14:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  6. 2018-02-06T09:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  7. 2018-02-06T09:21:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  8. 2018-04-06T14:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  9. 2017-11-27T14:53:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  10. 2017-11-01T10:36:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  11. 2018-01-15T15:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  12. 2018-01-23T18:25:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  13. 2018-04-06T14:54:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}
  14. 2018-04-06T14:55:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4088",
    "nome": "Vara Única da comarca de Rio Casca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.