TRF4 — 50733408920144047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f4abe4dca2900c03fd9e342505a394be1d4f3c8d69c295365fb367606e04fe
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Reajuste da tabela do SUS
Movimentações públicas
- 2015-08-05T13:26:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-19T11:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-18T10:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-16T17:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-16T01:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-08T10:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-08T10:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-04T12:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-14T01:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-09T11:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-03T17:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-12-10T17:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-11-27T11:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-26T21:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-15T05:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-09T17:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-09T17:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-09T17:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-09T17:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-08-06T14:46:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-18T10:15:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-16T20:50:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-16T18:25:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-16T18:25:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-16T18:25:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-08T10:04:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-05T19:47:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-05T17:40:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-05T17:39:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-04-29T13:06:34.000Z — Suspensão (TPU 12179)
- 2015-04-29T13:06:31.000Z — Suspensão (TPU 12179)
- 2015-03-06T17:03:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-03-05T08:48:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-03-05T08:47:59.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-03-05T08:47:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-09T11:41:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-06T12:16:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-05T16:58:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-02-05T16:58:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-10-15T18:17:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-10-15T12:55:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50534547520124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-19 · 1 referência(s) em comum
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