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TJRN — 00026951920058200001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9e1d401ad2668186aa0f53216abe160d6b0831445d104e570d1de9d7da1c6e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-02 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18: Definitivo (TPU 246)
2021-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-16: Petição (TPU 85)
2021-03-13: Petição (TPU 85)
2021-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-02-18: Conclusão (TPU 51)
2021-02-16: Petição (TPU 85)
2021-01-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação Acessória

Ver outros registros do assunto TPU 5985

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
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2005-02-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4769",
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2005-02-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2005-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4769",
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2005-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
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2005-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 170
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2005-03-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2005-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2005-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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2005-09-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
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2006-10-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2006-12-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-07-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
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  }
}

2007-11-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-01-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-08-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-08-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-09-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2008-11-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2009-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2009-11-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-02-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-10-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2012-03-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2012-04-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2012-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2012-08-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2013-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-05-19T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-05-19T09:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-07-01T08:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-07-01T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-10-27T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00055648520048050201 — Execução Fiscal · 2004-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 12465407920128130024 — Recurso Especial · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00203564720238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 00009678319988050201 — Execução Fiscal · 1998-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00188837020168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00196133720238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 00029771720098050201 — Execução Fiscal · 2009-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00074156320048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum

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