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TRE-SP — 06000192420246260279

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9fefb7dd1fd9979f1ac50ab2e10fa72e353b8843ac59d45bd3de1162c2285a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-12 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Definitivo (TPU 246)
2024-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18
Publicação (TPU 92)
2024-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-14
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-12
Recebimento (TPU 132)
2024-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-12T11:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2024-06-12T11:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2024-06-14T11:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2024-06-14T11:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2024-06-18T01:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2024-06-18T01:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2024-06-20T03:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2024-06-20T11:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2024-06-12T11:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2024-06-14T09:32:55.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2024-06-14T09:33:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2024-06-20T11:06:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2024-06-20T11:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.