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TRE-MA — 00003891820166100040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51ff3c3e550d2e798960555fd5a590e1dd857329aa42d515f0b1f96dcd1d077a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2017-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-06
Definitivo (TPU 246)
2017-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-23
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-02
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-23T09:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-24T10:56:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-04-24T10:57:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-30T09:51:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-02T17:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-02T17:21:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-04T14:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-24T10:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-04-24T10:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-05-23T09:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-06T12:04:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.