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TRE-RJ — 06000579820266190040

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77187d5f99b714801eaa138303233d2f2dba5279cb43b178811296e8adae2262

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-03 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Definitivo (TPU 246)
2026-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-22: Arquivamento (TPU 12430)
2026-09-22: Documento (TPU 581)
2026-09-20: Documento (TPU 581)
2026-09-20: Conclusão (TPU 51)
2026-09-16: Documento (TPU 581)
2026-09-16: Petição (TPU 85)
2026-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15: Documento (TPU 581)
2026-09-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-03T15:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T15:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-11T13:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-20T11:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T15:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T15:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-03T16:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-03T17:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-05T11:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-11T13:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-11T16:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-13T18:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-13T18:52:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-09-15T14:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-15T14:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-16T18:29:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-16T18:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-20T11:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T11:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T15:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-09-03T16:44:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T16:44:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-11T16:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-09-11T16:09:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-22T11:06:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T11:06:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
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2026-09-22T11:11:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T11:11:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06000355320226250027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 27ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003799620246040011 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000297920266090147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-SC — 06000357620226240093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001053720226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000734520266190107 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
TRE-RN — 06002941220246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001061920226060113 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA