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Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06001837420206170086

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20ab72784ae1103b5b51d8b611e54df8fb622dbb386d352af527ea7f4ecfa517

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-08-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-10-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-10-29 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-11-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-09 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-18 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-19T15:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-03T14:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-19T15:03:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-11-03T13:53:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-08-18T12:14:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-08-18T12:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-08-18T12:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-19T15:03:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2021-08-19T19:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-10-19T14:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-10-21T10:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-10-21T10:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-10-21T10:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-29T20:36:56.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  15. 2021-10-29T20:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-11-04T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-04T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-11-04T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-11-04T09:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-11-04T14:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-11-04T18:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-11-08T14:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-11-08T14:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-11-08T14:39:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-11-09T02:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-11-09T11:11:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-11-10T20:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.