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TJMS — 00001710420248120002

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a94e353e81c85469d9f24f1a92189153439327147e44d3be9a34c7140d62de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22: Definitivo (TPU 246)
2024-02-16: Desapensamento (TPU 137)
2024-02-06: Petição (TPU 85)
2024-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-05: Recebimento (TPU 132)
2024-02-05: Documento (TPU 581)
2024-02-05: Documento (TPU 581)
2024-02-05: Documento (TPU 581)
2024-02-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher | Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-18T09:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-01-18T09:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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2024-01-18T10:03:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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2024-01-18T11:34:41.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2024-01-18T11:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-01-18T13:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-01-18T13:30:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2024-01-18T14:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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2024-01-18T14:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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2024-01-18T17:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-01-18T17:18:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-01-19T13:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-01-25T10:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-01T15:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-01T15:11:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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2024-02-01T15:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-01T16:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-02T17:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-02T17:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-02T17:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-05T16:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-05T17:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-05T17:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-06T15:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

2024-02-02T17:12:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-18T09:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-18T12:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-19T16:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-19T16:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-19T16:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-26T12:59:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-26T12:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-01T15:41:35.000Z — Relaxamento do Flagrante (TPU 12141)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-01T15:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-01T16:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-01T16:37:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-05T16:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-05T17:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-16T10:47:07.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
```

2024-02-22T12:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16397",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002041820228120049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-23 · 3 referência(s) em comum
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TJMS — 00001862120228120041 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
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TJMA — 00001943020188100126 — Inquérito Policial · 2018-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
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- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
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