Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00003961420145020031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec01be959ef2ac95340b0c86370d73c21b768a5c3fd84d1bdc64b684e2b3bf4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 261 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-01-29 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2024-02-01 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-02-01 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2024-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-02-08 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2024-02-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2024-03-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2024-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2025-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2025-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2026-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2026-03-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-02-01 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:36:42.036000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140220000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ec01be959ef2ac95340b0c86370d73c21b768a5c3fd84d1bdc64b684e2b3bf4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2026-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-25
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-24
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Citação | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Depoimento | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Integração em Verbas Rescisórias | Extinção do Estabelecimento/Empresa | Expurgos Inflacionários
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-10T19:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-12T05:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-12T05:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-05T17:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-05T17:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-08T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-10T02:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-10T02:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-10T02:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-12T00:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-12T10:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-16T17:48:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-26T13:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-27T16:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-28T00:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-28T00:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-30T11:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-02T00:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-02T00:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-08T11:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-08T11:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-08T11:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-28T18:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-29T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-05T00:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-05T00:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-06T17:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-06T17:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-26T17:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T03:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T03:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-09T00:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-09T00:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-09T01:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-05T00:48:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-05T00:48:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-03T00:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-01T14:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29930", "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004552920125020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00001772920125020012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00006521620125040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00003951220145020069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001435120145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT3 — 00001253020145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT3 — 00001089120145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT4 — 00001180820135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003961420145020031 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Citação | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Depoimento | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Integração em Verbas Rescisórias | Extinção do Estabelecimento/Empresa | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “31ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 261 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6ec01be959ef2ac95340b0c86370d73c21b768a5c3fd84d1bdc64b684e2b3bf4. SHA-256 do comentário:9b153eb033c1a30b6698295a7b6d0b4d14476eb2f984fe1231efed965937a27a.