Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT24 00241722420145240001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2095a2392ee15ad55a884ed256e505d9faae718887ddeeea36d65d4a5dc5cb0d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-11-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-03-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2016-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-10-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-06-09 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-06-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-06-19 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-06-20 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-06-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2023-06-22 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-06-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-06-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-08-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-25 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T14:14:12.140000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140206135228
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2095a2392ee15ad55a884ed256e505d9faae718887ddeeea36d65d4a5dc5cb0d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2023-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Periculosidade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Salário Família | Indenização | FGTS | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Grupo Econômico | Fruição/Gozo | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
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- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-06T13:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-02-20T18:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-03-17T12:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-01T20:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-01T20:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-02T00:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-02T00:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-15T00:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-04-15T00:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-09-17T14:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-09-30T21:02:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-10-02T12:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-10-03T00:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-10-03T00:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-10-14T00:19:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-10-14T00:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-10-14T00:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-10-14T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-10-14T00:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-11-14T12:50:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-11-14T12:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-11-21T00:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2014-11-21T00:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2015-01-28T00:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2015-02-26T13:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20815", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00002454320165130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000543320245090459 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES
- TRT3 — 00001250520135030001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT5 — 00000321120165050024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT1 — 00101875220135010004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00005595420105020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00101859320145010571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª Vara do Trabalho de Queimados
- TRT2 — 00006769220135020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241722420145240001 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Periculosidade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Salário Família | Indenização | FGTS | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Grupo Econômico | Fruição/Gozo | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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