Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00003952520166100040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5876874655a07937a673d8895a586d352264826449247ee26b45fa7933e4677

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-11-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-11-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-11-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-11-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2016-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T22:05:22.761000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20161102172540
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-11-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5876874655a07937a673d8895a586d352264826449247ee26b45fa7933e4677

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2016-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-04: Definitivo (TPU 246)
2016-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-17: Conclusão (TPU 51)
2016-11-17: Petição (TPU 85)
2016-11-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-02: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-17T12:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-17T12:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-10T09:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T11:43:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-04T12:01:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-02T17:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-02T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-17T12:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-22T09:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-04T12:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-04T12:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-04T12:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00004472120166100040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00001017120176240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001030620176100040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003476620166100040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000300620196240030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 00001480620126040055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL