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TRE-AL — 00001768320186020001

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c0674e980a139769eb41b849069f1731e35f4d67d162142d25244f11ca669d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-28 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19: Definitivo (TPU 246)
2023-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-12-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-15: Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-13: Conclusão (TPU 51)
2022-06-27: Redistribuição (TPU 36)
2022-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-15: Em Secretaria (TPU 12268)
2022-06-15: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-06-14: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2022-06-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-28T12:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2018-09-28T12:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2018-12-04T10:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2021-11-24T14:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2021-11-24T14:27:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2022-06-10T13:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-14T08:35:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-14T08:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-27T08:29:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2023-12-13T17:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2019-02-21T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2019-02-21T10:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2019-02-21T10:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2019-02-25T11:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2019-10-28T08:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-15T03:16:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2022-06-17T03:59:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2023-12-19T10:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2019-06-28T08:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
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  }
}

2019-11-28T11:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2021-07-29T12:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2021-07-29T12:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2021-07-29T12:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2021-07-29T12:29:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2021-07-29T12:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2021-07-29T12:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2022-06-14T08:21:23.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2022-06-15T03:16:03.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2023-12-15T10:52:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2023-12-15T10:52:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
```

2023-12-19T10:33:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2023-12-19T10:33:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000224020126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002782820166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005104820166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004247720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000792120186140043 — Processo Administrativo · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000049020166140062 — Processo Administrativo · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 62ª ZONA ELEITORAL