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TJAP — 00018105120208030001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7b35a472e7db70a2b95823ef5e19fccba271f5f1bb3e00797bab8e5cc578092

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05: Definitivo (TPU 246)
2021-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-31: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-24: Publicação (TPU 92)
2021-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-19: Abandono da causa (TPU 458)
2021-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-15T15:44:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T07:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T11:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T11:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T14:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-02-05T14:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T08:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T10:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T09:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T17:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-01-30T09:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T10:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-15T22:54:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2021-04-19T08:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T10:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-01-16T07:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T09:40:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T11:26:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T12:01:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T09:37:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T09:55:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T13:02:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T08:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-13T20:12:42.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "numero_tema_IRDR",
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2020-06-16T08:11:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-18T10:49:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-18T11:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T02:07:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T11:12:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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2020-11-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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2020-12-03T09:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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2020-12-17T14:57:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-12-18T16:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T11:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-30T09:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-02-18T10:26:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00001883920124025154 — Recurso Inominado Cível · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01529441420144025170 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01552531420144025168 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00028350720178030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPE — 00000291920168170300 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJAP — 00027822120208030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPB — 00006358120128152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
TJMT — 00002658920158110035 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR